Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 PROCESSO :1025662-68.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Camilla Fernandes Calheiros ADVOGADO : 206970/SP - Leandro Diniz Souto Souza REQDO : Rogerio Santos da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1025661-83.2018.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3042 Extra-ordinária de Trabalho Policial Militar, cujos valores são regulados por lei; b) pagou imposto de renda sobre os valores recebidos, mas isso é indevido, sendo que os valores de diárias não se incorporam ao salário. Cita longamente julgados e legislação. Pede a gratuidade processual e pede a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3042 Extra-ordinária de Trabalho Policial Militar, cujos valores são regulados por lei; b) pagou imposto de renda sobre os valores recebidos, mas isso é indevido, sendo que os valores de diárias não se incorporam ao salário. Cita longamente julgados e legislação. Pede a gratuidade processual e pede a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2693 Souza Martins (OAB: 103727/SP) - Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) 64 - 0034732-63.2017.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Relator Rossana Luiza Mazzoni de Faria - Recorrente: MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A - Recorrida: FELISMINA LISBOA DA SILVA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2702 da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Jailton Piauilino Rego (OAB: 369126/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) Nº 1022655-68.2018.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5251 Processo 1023783-26.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria de Lourdes Barbosa - - Antonia Soares de Sá. - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Sobre a contestação apresentada diga o(a) Autor(a) no prazo legal. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA FERREIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3056 - C.B.P.M.E.S.P.C. - Vistos. Remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal com as anotações de praxe. Intimem-se. ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB 373393/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 1022885-13.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 637 Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das “crianças de zero a seis anos de idade” (CF, art. 208, IV), o efetivo acesso e atendimento em creches

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 701 Luciano Adriano Leal - - Leonardo Leal de Araujo - - Francilander Francisco de Sousa - 155º Ciretran de Osasco - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Fls. 85/86, ciência ao Autor. II - Diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3072 Décimos / VPNI - Adão Soares da Rosa - Prefeitura Municipal de Osasco - Diga o autor sobre as preliminares. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo 1022891-25.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Moises Silva Cruz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.