Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2104 Processo 0012712-73.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1025732-56.2016.8.26.0405) (processo principal 102573256.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.V.X.M. - - J.P.X.M. - F.I.M.A. - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos exequentes. Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2895 em vista a sua menoridade (fls. 09), apresentam-se presumíveis e inquestionáveis, pois precisa de auxílio financeiro no que se refere à alimentação, vestuário, lazer, transporte, medicamentos, dentre outros. Quanto às possibilidades do demandante, este afirma que se encontra desempregado. Todavia, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2417 dependentes habilitados junto ao INSS. Intime-se, - ADV: APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP) Processo 1028792-66.2018.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - F.F.A.S. - P.F.A. - Defiro os benefícios da justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2462 Processo 1022343-58.2019.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - V.L.S. - D.G.S. - Fundamento e decido. A Lei 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe mudança no conceito e definição da capacidade civil, de forma que a curatela passou a ser medida extrema, a ser adotada em casos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2654 nos autos. P. e Int. - ADV: WALDEMAR SIQUEIRA FILHO (OAB 99396/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/ SP) Processo 1027913-30.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.L.A. - B.H.A.S. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para manifestar-se, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2602 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUISA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2020 Processo 0001188-50.2018.8.26.0405 (processo principal 1025117-66.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2517 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP) Processo 1025372-24.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.A. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3097 partilha elaborado está em conformidade e à época pendia apenas de formalização do termo de renúncia e, posteriormente, expedição da carta de adjudicação. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para HOMOLOGAR as declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2447 Ministério Público, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP) Processo 1029533-43.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - A.P.S. - Intime-se o requerente para que no prazo de 5 (cinco) dias, protocole n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2107 competente alvará para os fins acima determinados. Com o trânsito em julgado, providencie a Serventia às devidas anotações. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: PETRA MARIA RAMOS (OAB 108079/SP) Processo 1017724-51.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - E.M.C. - Vista dos a