Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2402 a efetiva alteração da capacidade financeira, salientando que embora tenha tido outros filhos, tal fato, por si só, não enseja a revisão pleiteada, cumprindo destacar que, se o autor resolveu experimentar a paternidade novamente, tal escolha de vida não pode vir em prejuízo do sustento das requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2442 disso, na seara alimentar é admitida a adoção de medidas até mais drásticas que a aqui questionada, do que é exemplo a prisão civil, que, extrapolando as segregações de natureza penal, encontra conformidade não só na lei, como no pacto de São José da Costa Rica, de que o Brasil é signatário. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2858 da representante legal e à empresa em que laborava para comprovação dos pagamentos que efetuara ao longo dos anos, bem como a improcedência da ação e condenação do exequente em litigância de má fé pelo enriquecimento sem causa. O exequente impugnou a justificativa às fls.147/152, aduzindo, em sínte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2741 à Fazenda Pública do Estado. Assim, concedo o prazo de trinta dias para que os requerentes promovam a conversão da ação para arrolamento, indicando quem ocupará o cargo de inventariante e apresentem: 1) as primeiras declarações, com todos os requisitos da lei; 2) o plano de partilha; 3) a certidão ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2243 ao MP.Int. - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/SP) Processo 1025044-94.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.R. - M.L.F.S. - Vistos.Fls. 101/108: Manifestese a parte contrária.Int. - ADV: BRUNO DE ANDRADE FERNANDES (OAB 260677/SP), ROBERTO NAKIB (OAB 179467/SP), HIANY FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3389 da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5 - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2779 à empregadora. Não tendo a autora no pedido de desistência da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000, § único do mesmo “codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2995 posterior expedição da certidão de honorários. - ADV: FELIPE BRASIL FURTADO (OAB 370230/SP) Processo 1026449-05.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.A. - J.I.S.O. - - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2995 posterior expedição da certidão de honorários. - ADV: FELIPE BRASIL FURTADO (OAB 370230/SP) Processo 1026449-05.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.A. - J.I.S.O. - - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2995 posterior expedição da certidão de honorários. - ADV: FELIPE BRASIL FURTADO (OAB 370230/SP) Processo 1026449-05.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.A. - J.I.S.O. - - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encont