10 resultados encontrados para 1025886-45.2014.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 PROCESSO :1025878-68.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SONIA REGINA SANTANA PEREIRA ADVOGADO : 214153/SP - Neilma Pereira de Lima REQDO : BANCO BRADESCO SA VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025879-53.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : WILLIAN SOARES DA SILVA ADVOGADO : 340059
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2565 Processo 1021931-06.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - IOLANDA DELACOLETA SILVA e outros - MARCIO CESAR DA SILVA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/078890-0 dirigi-me a
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1814 ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP) Processo 1023316-52.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marcelo Moura Leite e Cia Ltda - Vistos. Citem-se, via postal, ficando os réus advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem a defesa, sob pen
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2055 outro - Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça, incompatível com as profissões exercidas pelos autores. Recolhidas as custas, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: WELINGTON LOPES TERRÃO (OAB 186807/SP) Processo 1024589-66.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Leony Von Soh
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1693 ADV: MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP), ROBERTA SOUZA DI GIÁCOMO (OAB 174786/SP), RABIHA ALI KHALIL (OAB 180736/SP) Processo 1021203-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - GUILHERME ALVES MESQUITA - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 101/103, p
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1961 alegada abusividade, em que pese a relação de consumo ora caracterizada, não se verifica violação ao art. 51, § 1º do CDC a autorizar a revisão das taxas de juros remuneratórios. De fato, não é possível invocar-se a teoria da imprevisão (aplicável aliás aos contratos em geral), diante da alegad
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2100 EDcl-AgRg, Min. Menezes Direito, j.24.8.06, DJU 5.2.07 e STJ-4ª T., REsp 935.231 - AgRg, Min. Aldir Passarinho Jr., j. 21.8.07, DJU 29.10.07). No tocante à capitalização dos juros, vigora o disposto no art. 5º da Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, que estabelece, verbis: “nas ope
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1667 mercado apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato.” A ilegalidade ocorreria somente se o valor da comissão de permanência ultrapassasse a soma dos demais encargos remuneratórios e moratórios pactuados, de acordo com a Súmula nº 472 do C. STJ: “A cobrança de comissão de perm
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2040 cujos ônus não poderiam ser repassados aos consumidores. Assim, embora sua cobrança não seja proibida pelo Banco Central, são abusivas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (artigo 51, incisos IV e XII do Código de Defesa do Consumidor). Aliás, este é o entendimento de nossos Tribunais Supe