Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1218 Processo 1023193-20.2016.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Wagner Luiz Brandão - Jose Luiz Brandão Filho - Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: WALDIR PENHA RAMOS GOMES (OAB 154386/SP) Processo 1023329-85.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3383 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 130/131 e DECLARO SATISFEITA a obrigação alimentar cobrada através da presente demanda executiva. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, pelo pagamento, o que faço com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3383 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 130/131 e DECLARO SATISFEITA a obrigação alimentar cobrada através da presente demanda executiva. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, pelo pagamento, o que faço com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2409 Processo 1024747-24.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.V.S.M. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. FLS. 46. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1024747-24.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2321 no período de 1981 a 1996, não comprovando documentalmente nos autos o período posterior a essa data.2- Somente 50% do imóvel está sendo inventariado nestes autos, uma vez que a outra metade já pertence a requerente, por acordo homologado nos autos 267/97 da 1ª Vara Cível desta Comarca. Assim sendo, indef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1907 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Carolina Godoy (OAB: 294898/SP) - José Maria Franchim (OAB: 174196/SP) - Honofre Pinto (OAB: 72157/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1025899-10.2015.8.26.0405 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1913 CONSIDERADO O BINÔMIO PROPORÇÃO DA NECESSIDADE DO ALIMENTANDO, E POSSIBILIDADE DA PESSOA OBRIGADA A PRESTÁ-LA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - COBRANÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2934 com Termo de Audiência de fls. 20), determino que a parte interessada, providencie no prazo de cinco dias, a vinda aos autos do cálculo atualizado do débito, nos termos da Súmula nº 309 do STJ, agora formalizada na disposição do § 7º, do art. 528, do Novo Código de Processo Civil, devendo ser exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2173 autos.Deixa este Juízo consignado, desde logo, que eventual recurso a ser interposto contra a presente decisão será recebido apenas no efeito devolutivo, em virtude do disposto no art. 1.012, inciso II do CPC. Sem prejuízo do prazo de recurso para o réu revel, que começará a correr a partir da publicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2409 Processo 1025869-04.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.V.S.S. - Vistos.1- Defiro os benefícios da justiça gratuita.Anote-se.2-Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 c.c. o art. 911, ambos do novo Có