Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 661 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Rorigues de Oliveira - - Paulo Rogerio Zein - - Paulo Roberto Braga - - Gustavo Santos Vilaiva - - Eduardo Oliveira Fernandes - - Nilton Barbosa dos Santos - - Leandro Lopes Vasconcelos - Adenildo Luiz da Silva - - Wilson Vaz da Costa - - Alexandre Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2596 Valor e Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado 394/2015. Com o protocolo, aguarde-se o pagamento. No silêncio, aguarde-se provocação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2813 prazo de 10 dias, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos do Comunicado 394/2015. Com o protocolo, aguarde-se o pagamento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3653 cumprimento da sentença e da tutela antecipada deve ser entendido como recusa injustificada, nos termos do artigo 399 do CPC, requerendo seja rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (que apresentaram em forma de petição fls. 28/32), com declaração de admissão como verdadeiros os fatos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2694 da lei municipal nº 13652/03 A base de cálculo dos adicionais deve observar a reestruturação ocorrida no Município a partir do advento da citada lei que criou nova referência para o menor padrão de vencimentos Recurso improvido.” Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3652 de São Paulo - Decreto nº 35.530/59, em seus artigos 192 e 193, assegura ao empregado aposentados da Fepasa aumento dos seus proventos na mesma proporção em relação ao concedido ao pessoal do serviço ativo, de igual função ou categoria: Artigo 192 - O pessoal dos serviços ou repartições criados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2485 que não cometeu. Aduz que buscou a corré CGMP para esclarecimento do ocorrido e, após inúmeros contatos foi informado que não constava passagem por pedágio na data das multas. Pede, em sede de tutela de urgência, a suspensão da cobrança da multa por suposta evasão de pedágio e, ao final, a procedên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2507 e Criminal; Rel. Heitor Katsumi Miura; J. 12/04/2019; DJE 12/04/2019).” “DEJEM Pretensão de exclusão da verba DEJEM do cálculo do imposto de renda Impossibilidade Verba que remunera o trabalho extraordinário Sobre a renda incide imposto de renda Art. 43, inciso I, do Código Tribunal Nacional Caráter