Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3017 Processo 1021349-64.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - G.B.C.O. - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Trata-se de ação deduzida em face do IPMO, na qual a autora se insurge contra decisão que revogou seu auxílio-doença. Pretende o restabelecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2432 DIREITO PÚBLICO - Francisco Hugo de Albuquerque - Secretario de Transporte e Mobilidade Urbana de Osasco - Setran Vistos.Diante das informações prestadas, dê-se vistas dos autos ao M.P.Int. - ADV: VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN (OAB 166585/RJ), RODRIGO DE AZEVEDO SOUTO MAIOR (OAB 366735/SP), JOSE ROBERTO DA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2437 situação de saúde da autora e valendo como prova da dependência econômica, pelo menos nesta fase, as declarações de fls. 105/107. A questão do vínculo trabalhista anterior não é impeditiva para esta decisão na medida em que: a) não há notícia de vínculo trabalhista recente; b) a doença vai se agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2248 Rodrigues - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se o autor sobre prosseguimento do feito.Intimem-se. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), RICARDO REIS DE JESUS FILHO (OAB 273946/SP) Processo 1018856-22.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2756 contestação da FESP e digam todas as partes, em cinco dias, se desejam a produção de provas, justificando.Int. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 1025956-62.2014.8.26.0405 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1798 SANTOS ALVES - Estado de São Paulo - Tendo em vista a certidão retro juntada, diga a FESP, continuando suspenso o prazo para recurso. Tal manifestação é necessária, eis que a certidão retro juntada retira, em tese, a legitimidade do documento de fls. 32, citado na sentença. - ADV: ANTONIO MARCOS PEREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 881 Gratuita) - Apelada: Rosemari de Oliveira Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) More

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2645 VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), ARTURO ALONSO MARQUEZ (OAB 198124/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1023843-33.2017.8.26.0405 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - José Francisco de Oliveira - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2387 Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP) Processo 1023614-10.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Antonio Matias Sutero - Prefeitura de Osasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2779 mandado de levantamento em favor do credor, no valor de fixado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)- firmado nos autos da ação civil pública nº 0047812-12.2008.8.26.0405, de acordo com a quantidade de jazigos adquiridos e não utilizados. O interessado deverá indicar seus dados bancários para transfer