29 resultados encontrados para 1026013 80.2014.8.26.0405 - data: 08/08/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2573 nova redação ao texto do §6º do artigo 226 da Constituição Federal, suprimindo a necessidade de prévia separação de fato ou judicial para o decreto de divórcio, bastando a vontade de uma das partes em colocar fim ao casamento, o que é evidenciado pelo pedido inicial. Ademais, a requerida, citada, con
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2546 conforme art. 2º da Resolução 742/2016.Int. - ADV: EDNA MARIA MARTINS (OAB 110191/SP) Processo 1026013-80.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.R.S. V.A.S. - E.F.A.P.C. - Vistos.Nesta data efetivei pedido de informações sobre veículos cadastrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2884 o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2158 nos autos e, em consequência atribuo a(o) viúva(o) meeira(o) e aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. Dispensada a manifestação da Fazenda Pública neste feito, conforme art. 662 do Código de
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2644 de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5 - O (a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar o comparecimento do(a) autor(a) em audiência, indepe
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2698 já cumprido a fls. 06) 02 - Certidão de casamento/nascimento do “de cujus”; (não atendido)03 - Documentação do cônjuge; (item já cumprido a fls. 53)04 - Documentação Herdeiros e procurações; (item parcialmente cumprido a fls. 08/12 procuração e fls. 13/33 documentos - juntar certidões de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2698 já cumprido a fls. 06) 02 - Certidão de casamento/nascimento do “de cujus”; (não atendido)03 - Documentação do cônjuge; (item já cumprido a fls. 53)04 - Documentação Herdeiros e procurações; (item parcialmente cumprido a fls. 08/12 procuração e fls. 13/33 documentos - juntar certidões de
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2177 para o deslinde do feito, devendo ser sempre seguido quando da juntada de novos documentos.” - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP) Processo 1018212-45.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1000020-07.2017.8.26.0542) - Procedimento Comum Cível Guarda - L.C.C. - P.S.S.M. - Vistos. Atenda o reque