114 resultados encontrados para 1026161-18.2015.8.26.0224 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 Reexame Necessário 1011819-68.2015.8.26.0008 Ao Des. Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) Reexame Necessário 1012186-92.2015.8.26.0008 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0008433-08.2015.8.26.0506 0010992-23.2015.8.26.0510 Apelação / Reexame Necessário 1005911-51.2015.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 21 1010741-39.2015.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1010741-39.2015.8.26.0008; Assunto: Medidas de proteção; Recorrent
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 REQDO : Daniel Jose das Neves VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026175-02.2015.8.26.0224 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Caverna Moto e Pecas Ltda ADVOGADO : 289016/SP - Maria das Dores Alexandre REQDO : Rodolfo Pinto de Magalhaes VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0027520-20.2015.8.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3746 RE Nº 729.107/DF - INEXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM CURSO – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emi
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3445 Processo 0005438-19.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 1034022-16.2019.8.26.0224) (processo principal 103402216.2019.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - R.A.C.M. e outro - M.G. e outro - Agu
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 4014 E VIOLAÇÃO À ISONOMIA ENTRE DEVEDOR PÚBLICO E DEVEDOR PRIVADO (CRFB, ART. 5º, CAPUT). RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput), no seu núcleo essencial, revela que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 1
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4772 Paulo - Recorrido: Jonil Inacio Antunes Alves - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP) Nº 1045683-21.2021.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Reco
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4906 POR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS FEITOS EM QUE OFICIA, E PELO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) MINUTOS”. O VÍDEO COMPARTILHADO NO LINK A SEGUIR DEMONSTRA COMO UTILIZAR A FERRAMENTA TEAMS: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/PORDENTRODOTEAMS.MP4 NOTA 2: O PRAZO PARA EVENTUAL INTE
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 3312 REG SJRP) e outro - Advogado: Rafael Martins Moreno (OAB: 361864/SP) - Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) 3 - 1034875-25.2019.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Relator Artur Pessôa de Melo Morais - Recorrente: ITAU UNIBANCO SA e outro - Recorrida: Josi
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4556 constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silê