Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 PROCESSO :0015963-87.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.H.F.B. ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0015964-72.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5001362/2022 - Morro Agudo AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : C.H.R.S. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1026369-53.2020.8.26.0506 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Daniel Pereira Pimenta ADVOGADO : 382382/SP - Sara Camargos Barbosa Machado REQDO : Justiça Pública VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 571 pedido - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 1019038-20.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Edgar Souza Santos - Manifeste-se a parte sobre os cálculos de penas, no prazo legal. - ADV: MARADONO GOMES DA SILVA (OAB 385235/SP) Processo 1019748-40.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 387 EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado supramencionado nos autos supracitados. - ADV: JAMES EDUARDO CASTILHO (OAB 279992/SP) Processo 0009174-39.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Igor Romero Rodrigues dos Santos - julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 307 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000127-07.2021.8.26.0129; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Carlos Felipe da Silva de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 325 cumprimento de 60% da pena. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 1009053-90.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Sebastião Vicente de Oliveira - INDEFIRO o pedido - ADV: MARIA ZULEIDE LEITE DA SILVA (OAB 61083/SP) Processo 1010283-07.2020.8.26.0506 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 352 SP) Processo 1505922-55.2018.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCIO AURELIO LEONOR - O condenado é beneficiário da gratuidade judiciária, razão pela qual não incide, no caso vertente, a taxa judiciária. Arquivem-se os autos do processo. Intimem-se as partes. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 251 Processo 1024494-48.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Romildo de Oliveira Aquino - INDEFIRO o pedido. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 1026369-53.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Daniel Pereira Pimenta - Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 338 - Diante do exposto e tudo o mais que consta, considerando a proporção de um para cada três dias de trabalho, e um para cada doze horas de estudo, DECLARO REMIDOS DUZENTOS E SESSENTA E UM (261) DIAS, com fundamento no art. 126, parágrafos 1º e 3º, da Lei 7.210 de 11 de julho de 1.984, atualizando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 501 da comarca em que residir ou em outro local por ele designado, mensalmente, para informar e justificar as suas atividades; c) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução; d) não se ausentar da cidade onde residir sem autorização judicial; e) permanecer na sua residência das 2