Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 ADVOGADO : 383686/SP - Barbara Freitas Chagas REQDO : Unimed de Franca Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Hospitalares VARA: 4ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCA EM 29/09/2021 PROCESSO : 1026437-26.2021.8.26.0196 CLASSE : REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4668 ALBERTO NAVARRO (OAB 105604/SP), LAURO HYPPOLITO (OAB 101586/SP), KARINA PRADO FRANCHINI BIZERRA (OAB 142906/SP), MARCIA MUNITA (OAB 120228/SP), JANETE MORGAN DE CASTRO (OAB 142395/SP), ALINE YARA FERRARI CHAGAS (OAB 142102/SP), JOSE ORLANDO BARRETO (OAB 141188/SP), LUIZ MAURO DE SOUZA (OAB 127683/SP), VALCI G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4061 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Providencie a requerente o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça para expedição do mandado (fls.187/188). Prazo: 10 dias.* - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1027250-53.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4254 (art. 344, com as exceções do art. 345, ambos do CPC). 6. Para fiel cumprimento desta decisão, faculto à serventia a utilização do meio previsto no artigo 203, § 4º do CPC. 7. Após, conclusos para decisão interlocutória de saneamento (art. 357, CPC) ou julgamento do processo no estado em que se enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3831 CPF/CNPJ Réu/Recorrido. Se os dados estiverem de acordo, clicar em Vincular Processo. O sistema exibirá a seguinte mensagem: A última atividade será clicar no botão Autorizar Serviço. O sistema disponibilizará a seguinte mensagem: Operação realizada com sucesso. (...) 4) a partir da disponibilização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3448 inicial, juros, custas e honorários advocatícios (art. 829, par. 1º, CPC), efetuando-se a penhora onde quer que se encontrem os bens, ainda que sob a posse, detenção ou guarda de terceiros. Em se cuidando de execução de crédito com garantia real, a penhora recairá no bem dado em garantia (art. 835,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4183 de litigância de má-fé, no momento da prolação de sentença. Int. - ADV: WILLIAN DONIZETE RODRIGUES (OAB 303272/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 132725/SP) Processo 1026443-33.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José de Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2768 parágrafo único, do NCPC), que fixo em R$ 1.000,00 consoante dispõe o art. 85, par. 8º, do CPC, considerando as regras previstas no par. 2º do mesmo dispositivo legal, em favor da parte vencedora (parte autora), - ADV: SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO (OAB 15299/RN), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3454 - Interpretação / Revisão de Contrato - Nivis Alvino - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, �