Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3628 de fazer consistente em retirar todo e qualquer botijão de gás GLP do interior de sua unidade condominial, providenciando o necessário para instalação de gás encanado, sob pena de multa episódica de R$ 5.000,00. Não comprovado o cumprimento voluntário no prazo de 15 dias, a multa poderá ser majorada at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2471 quando requerida a expedição de alvará para levantamento de numerário. No mesmo sentido: “Processual. Ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença de procedência. Decisão que condicionou o levantamento de valores à apresentação de novo instrumento de procuração. Pretensão à reforma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 687 COMPETE POSTULAR JUNTO AO CREDOR HIPOTECÁRIO A BAIXA DO GRAVAME - PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL, POIS É SOMENTE COM O REGISTRO QUE SE CONSTITUI A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E OS DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS ADQUIRIDOS INTER VIVOS (ART. 1.245 DO CÓDIGO CIVIL) - PRELIMINARES REJEITADAS. OBRIGAÇÃO DE FAZER - CANCELAMENTO DE HI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2695 DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP) Processo 1021646-08.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cinthia Fernanda Nunes Franco - SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal LTDA - Isto posto, e o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3004 constritivas. Alternativamente, afirma que o crédito do exequente foi satisfeito com o levantamento dos valores já realizado e requer a extinção plá quitação. Manifestou-se o exequente às pp. 221/228. É a síntese do necessário. Primeiramente, rejeito as preliminares de nulidade de citação e inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2759 ao pedido de citação por edital, primeiramente certifique a Serventia se foram realizadas diligências em todos os endereços constantes do processo, bem como se foram esgotados os meios de tentativa de localização do(a/s) réu(ré/s) / executado/a/s) - com a realização das pesquisas de praxe nos sistemas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2656 maliciosa, prejudicando o andamento da execução, indefiro, por ora, o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé e pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se. - ADV: CID PAVAO BARCELLOS (OAB 94498/SP), ERICA DIAS VIANA (OAB 384964/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2074 sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2242 como de praxe. Prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MICHELLE DURAZZO AFFONSO (OAB 377423/SP) Processo 1022139-53.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Nova Era - Manifeste-se o requerente sobre o aviso de recebimento devolvido p.154 (motivo: ausente). - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2304 interessado(a/s) se considera(m) satisfeita a obrigação no prazo de cinco dias, requerendo o que for de direito, observando-se que o silêncio será considerado como anuência, e o processo será extinto pela quitação. Neste sentido, extrai-se o comentário 7 do art. 924 do CPC, da obra “Código de P