Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2878 Fornecimento de Medicamentos - Vanusa do Santos Freitas - Representante Legal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 61/62: Diga o Município de Osasco. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 0020372-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3268 possuidora a qualquer título a ora executada. Não comprovou o excepto a vigência da lei que exigia a comunicação da venda à época em que esta transação teve lugar. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente exceção, nos termos do art. 924, inciso III do CPC. Imponho ao excepto o pagamento de custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2878 Fornecimento de Medicamentos - Vanusa do Santos Freitas - Representante Legal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 61/62: Diga o Município de Osasco. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 0020372-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2537 O DESEMPENHO DE ATIVIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL SOB O REGIME CELETISTA. REGIME DE NATUREZA CELETISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. 1. A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2537 O DESEMPENHO DE ATIVIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL SOB O REGIME CELETISTA. REGIME DE NATUREZA CELETISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. 1. A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2714 EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 1025922-87.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Erro Médico - Pedro Pereira de Souza - P.S.D.C.C.N. - M.F. - Vistos. Pelo que se nota, o Pronto Socorro/réu é ente p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1803 poderá significar a sua ruína, defiro o pedido liminar para o fim de sustar o protesto ou os seus efeitos, relativamente às CDA acima referidas. Com efeito, a medida é de toda reversível e não representa prejuízo ao Fisco, pelo contrário, pois os débitos pendentes só podem ser pagos com a atividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2134 SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP) Processo 0023265-53.2018.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto de Matos - Vistos. Fls. 24/25. Indefiro o pedido haja vista que o peticionário não possui nenhum documento hábil a lastrear o pleito aqui pretendido. Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2537 O DESEMPENHO DE ATIVIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL SOB O REGIME CELETISTA. REGIME DE NATUREZA CELETISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. 1. A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2322 - ESTADO DE SAO PAULO/FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.Recebo a petição de fls. 92 como pedido de desistência da ação. Assim, diga a Fazenda Pública, EM 10 DIAS, se há concordância. Após, tornem.Sem prejuízo, oficie-se ao órgão competente visando cessar a aquisição do suplemento