Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2750 Processo 1024714-92.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.D. - Recebo a petição de fls. 30/31 como emenda à inicial. Contudo, o título executivo que dá lastro ao pedido exoneratório, juntado às fls. 33/37, indica que os alimentos são pagos de forma intuitu familiae,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2439 ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se o requerido, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2596 Código Civil. Com a juntada, corrija o valor atribuído à causa que deve corresponder ao valor do monte-mor. Junte a certidão negativa fiscal federal em nome dos “de cujus” e negativa fiscal municipal do imóvel à inventariar, bem como certidão do Colégio Notarial de Raimundo, a fim de apurar a exist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3065 Processo 1024244-61.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Thaís Moreto Novaes Diniz - A Carta de Adjudicação está disponível para retirada neste Ofício Judicial. Após publicação, arquivem-se os autos. - ADV: DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA (OAB 376602/SP) Processo 1025167-58.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2350 plano de partilha, na forma dos artigos 620 e 653 do Código de Processo Civil. Com a juntada, corrija o valor atribuído à causa, recolhendo-se as custas pertinentes. Junte a certidão negativa fiscal federal em nome da “de cujus” e negativa fiscal municipal de eventuais imóveis à inventariar, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2536 vínculo de natureza familiar, afetiva ou comunitária com o curatelado (grifamos).Partindo-se dessas premissas, no caso em tela, em caráter excepcional, em face do atestado médico de fls. 18, deixo de realizar a entrevista pessoal com o interditando neste momento processual, que deverá ser citado, por mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3032 (fls. 71/72), observando-se que o valor arrecadado com a venda de tais bens deverá ser depositado em juízo no prazo de 10 dias do negócio efetivado. Expeça-se alvará com prazo de validade de 90 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIONORA LIMA DOS SANTOS (OAB 144658/RJ), WESLEY JESUS DA SILVA (OAB 261835/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2347 no sistema SAJ para impressão. - ADV: FERNANDA PAULA DUARTE (OAB 177712/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP) Processo 1022574-61.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucia Helena Cardoso de Oliveira - Vitória Regina Cardoso de Oliveira Terra - - Deborah de Oliveira Terra - Fazenda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5262 justiça gratuita. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 18/02/2019 às 14:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a Defensoria Pública), Centro, Osasco. Cite-se e intime-se o(a) reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2101 legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. À míngua de interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se de imediato. Ultimadas as providências de estilo, arquivem-se desde logo estes autos. Publique-se. Registrese. Nada mais. - ADV: PAULA ADRIANA PIRES (OAB 20860