Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2432 FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP) Processo 1020421-21.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.S.F.A. - Uma vez apresentada a planilha de débito, expeça-se o edital de citação, na forma determinada às fls. 61. - ADV: LEDA MARIA VITORIA DE OLIVEIRA PRADO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2476 via postal, para os atos e termos da presente demanda, constando o prazo de 15 (quinze) dias para contestação, sob pena de revelia. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 353467/SP) Processo 1023086-05.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.G.O. - Defiro os benefícios da justiça gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2756 necessário, que serão impressos pelo Procurador das partes através do Sistema SAJ. Em caso de bens imóveis, os requerentes deverão indicar as peças para a carta de sentença e recolher as taxas respectivas, se o caso, no prazo de dez dias. Após, arquivem-se este processo digital. - ADV: CARLOS CESAR SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2656 Pública do Estado de São Paulo - Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo a partilha apresentada às fls. 45/46 e 48/49 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões para terceiros. Transitada em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2655 Processo 1023421-92.2016.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - Paloma Menezes dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos.A inventariante deverá juntar aos autos o protocolo que deu entrada nas declarações de fls. 26/27. Conforme consta dos autos o único bem a ser inventariado é o veícu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2454 Processo 1020106-27.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.R.A. - R.D.A. - Fls. 169/170 - Como expresso às fls. 168, o trânsito em julgado se refere à decisão interlocutória de fls. 160 para certificar que precluiu o prazo para a propositura de eventual re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2117 em igual prazo formule desde logo o pedido principal nestes autos, de modo a otimizar o trabalho de todos. Com a informação tornem conclusos com urgência, sem necessidade de nova remessa ao MP.Int. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP) Processo 1025239-50.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2316 Expeça-se carta precatória no endereço informado às fls. 24, nos termos da decisão de fls. 17. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP) Processo 1023315-62.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.D. e outros - Defiro pesquisa via BacenJud, Infoj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2905 Deomir Scorsatto - Fls. 67/68: Nos termos do artigo 842, do CC, apresentem petição de acordo assinada por ambas as partes ou por ambos os procuradores, com poderes especiais para transigir. Prazo: 10 dias. - ADV: MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/ SP), ANA CLARA LEITE LEITÃO (OAB 379521/SP), DANIELLI OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2137 adoção de institutos assistenciais específicos, como a tomada de decisão apoiada e, extraordinariamente, a curatela, para a prática de atos da vida civil exclusivamente de natureza patrimonial e negocial.Assim é que os arts. 3o, 4o e 1.767 do Código Civil passaram a ter a seguinte redação:Art. 3o São