Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 937 CPC/2015, considerando a multiplicidade de recursos a respeito do tema em foco. A questão controvertida encontra-se assim delimitada: obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.577/2006 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais). À guisa de atualização, fa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1003322-71.2016.8.26.0318 1003666-16.2014.8.26.0482 1003952-15.2017.8.26.0053 1005491-19.2016.8.26.0322 1009396-48.2015.8.26.0037 1009657-08.2016.8.26.0577 1010335-81.2016.8.26.0590 1014566-98.2015.8.26.0037 1022464-26.2016.8.26.0071 1025445-21.2015.8.26.0602 1027293-26.2016.8.26.0564 1035613-48.2016.8.26.0602 1038120-77.2016.8.26.0053 1003541-45.2015.8.26.0019 1003733-16.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 244 1003732-98.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1003732-98.2016.8.26.0587; Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Mauricio Temoteo Ancelmo (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2020 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1026587-94.2014.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : IHARABRAS S.A INDUSTRIAS QUIMICAS ADVOGADO : 225310/SP - Michel Carlos Mariz Teixeira EXECTDO : HELVIO JOST VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026552-37.2014.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1676 (OAB: 111687/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogado: Robson Roman Luques D angelo (OAB: 259277/SP) (Fls: 06) - Advogada: Gabriela Caron Machado Luques D´angelo (OAB: 259128/SP) (Fls: 06) 18 - 1034971-12.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2208 principais (físico), a interposição dos presentes embargos digitais, observando-se, suspendendo-se aqueles até final julgamento. Dê-se vista à embargada para oferecimento de impugnação. Int. - ADV: LEANDRO MACHADO BINO (OAB 174565/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO JOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2154 (OAB: 158161/SP) (Procurador) (Fls: 188) - Advogada: Iana Vidal Moraes Tibau Rigatieri (OAB: 377650/SP) (Procurador) (Fls: 138) - Advogado: Fernando Floriano (OAB: 305022/SP) (Fls: 11) 1024244-79.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2376 SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP) Processo 1026106-34.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Aparecida Rita dos Santos Zamoner - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Manifeste-se a autora em réplica sobre as contestações TEMPESTIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2443 Paulo, informando a prolação de sentença. P.R.I - ADV: DOUGLAS BUENO BARBOSA (OAB 206415/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP) Processo 1023251-48.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Convênio - José Antônio Cesar - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2250 seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1023464-88.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - JOSÉ VICENTE NUNES DE OLIVEIRA - PREFEITU