Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 ADVOGADO : 186372/SP - Soraya Munique Diniz Giampaoli VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1506657-66.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDA : Sika S.a VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506658-51.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 ADVOGADO : 186372/SP - Soraya Munique Diniz Giampaoli VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1506657-66.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDA : Sika S.a VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506658-51.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1906 Processo 1007290-03.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.G. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Emende a requerente a inicial para esclarecer com quem pretende que seja reconhecida a união estável, devendo indicar os sucessores do �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2476 A requerida deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado(a). O procurador do autor deverá providenciar o seu comparecimento na audiência. As partes ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador/mediador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2398 Processo 1024879-76.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - L.M. - Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP) Processo 1024921-91.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Alves Cabreira Ara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2429 Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. Em que pesem os argumentos trazidos pelos requerentes na exordial, mas considerando a ausência de quaisquer evidências acerca dos rendimentos do requerido, arbitro os alimentos provisórios mensais devidos pelo requerido aos filhos meno

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2398 Processo 1024879-76.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - L.M. - Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP) Processo 1024921-91.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida Alves Cabreira Ara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2616 Processo 1026623-72.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - O.P. - O requerente deverá emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de promover a juntada da cópia do acordo/sentença e certidão de trânsito em julgado onde foram fixados os alimentos que se pretende exonerar, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2203 ação de investigação de paternidade cumulada com retificação de registro civil de nascimento proposta em desfavor de B. T. da S., suposto genitor de I. S. P., e contra E. S., pai registral de I. S. P. Nenhum dos requeridos foi localizado para responder aos termos da demanda e, por isso, elaborou-se pesq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2354 direta dos cônjuges, uma vez que a legislação em vigor admite até mesmo que tal pretensão seja deduzida através de escritura pública, dispensada de homologação judicial, conforme dispõe o art. 1.124-A do Código Civil. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencio