Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Eduardo Gouvêa Apelação 1001047-64.2015.8.26.0099 1012659-40.2015.8.26.0053 1017676-57.2015.8.26.0053 1003804-72.2015.8.26.0053 1016104-66.2015.8.26.0053 1024089-34.2014.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 1000189-03.2015.8.26.0400 1009631-64.2015.8.26.0053 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti Apelação 1005763-33.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 PROCESSO :1026705-79.2014.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 235243/SP - Thales Ramazzina Prescivalle EMBARGDO : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO : 69477/SP - Antonio Jose dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026707-49.2014.8.26.0405 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1982 300 1010013-82.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1010013-82.2015.8.26.0562; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1869 Processo 1025364-18.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Silvana Leme da Silva Município Osasco - Vistos. I Recebo o recurso de apelação da PMO, fls. 191/201, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. II Dê-se vista dos autos à parte contrária (Autora) para apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1639 OSASCO - FITO - RICARDO FERREIRA - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1980 LUIZA MOREIRA BORTOLACI (OAB 188762/SP), AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP) Processo 1024808-16.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contribuições - LAÉRCIO MARTINELLI - Município de Osasco - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1748 Processo 1026190-44.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Indústria Eletromecânica M. Rosler Ltda. - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Diante das informações prestadas, dê-se vistas dos autos ao M.P. Int. - ADV: CAROLINA MONTEIRO D’ERCOLE (OAB 337066

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1881 Silva - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAP - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AOS POLICIAIS - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sérgio Agripino da Silva - Vistos. Sobre a contestação apresentada pela FESP, diga o Autor. Sem prejuízo, digam as Partes se desejam produzir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1871 da PMO, fls. 213/214. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR (OAB 154695/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), LUIZ EDUARDO RIBEIRO MOURAO (OAB 114050/SP) Processo 1019218-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - IZABEL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 909 desta Vara neste sentido. Requisitem-se as informações. - ADV: RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP) Processo 1025516-66.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Jorge Luis Ferreira Baptista - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE OSASCO - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE