Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5032 incidente digital encontra-se finalizado, não havendo qualquer outro pedido de benefício pendente de análise. Assim, nos termos do artigo 12, do Provimento CSM nº 2651/2022, o expediente de fls. 168 deverá ser protocolado no cartório desta 1ª Vara de Execuções Criminais, de forma física. Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4893 ante o inconformismo do sentenciado (fls.621/622) em relação à r. decisão proferida por este Juízo em 04/11/2022, que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto. - ADV: HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA (OAB 460337/SP) Processo 1025569-63.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5460 Processo 1013798-03.2020.8.26.0554 - Petição Criminal - Petição intermediária - Sérgio Charles de Souza - Vistos. Trata-se de requerimento formulado por advogado constituído buscando a remoção do sentenciado a estabelecimento prisional adequado, atualmente recolhido no CPP Edgard Magalhães Noronho-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2060 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Teodoro Sampaio - Paciente: JFFERSON AMANCIO DE OLIVEIRA, registrado civilmente como Jefferson Amancio de Oliveira - Impetrante: Paulo Sérgio Leal Pereira - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Paulo Sérgio