Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1554 ADV: SANDRA CRISTINA RODRIGUES SIMÕES (OAB 169624/SP), ODOVIR MARTINES (OAB 47355/SP) Processo 0075716-41.2007.8.26.0114 (114.01.2007.075716) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Ivanilda Espindola da Silva - Homologo, por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1974 defiro os benefícios da justiça gratuita ao acusado, bem como defiro a oitiva das testemunhas comuns arroladas pela defesa. Designo audiência de instrução para o dia 23 de novembro p.f às 13h00min. Procedam-se as demais notificações e requisições necessárias. Aguarde-se, por 10 dias, devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1506 (x) ciência ofício Cartório Registro Civil do 1º Subdistrito da Comarca de São José dos Campos -SP. - ADV: FLORIANE POCKEL FERNANDES COPETTI (OAB 163436/SP) Processo 1039675-14.2014.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.S. e outro - F.P.E. - (x) autos desarquivados. - ADV: IRIA MARIA RAMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1454 FERRARI FERREIRA de que seu nome foi cadastrado, conferindo acesso amplo aos autos. - ADV: RACHID MAHMUD LAUAR NETO (OAB 139104/SP), BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP) Processo 1037073-50.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1544 a partir da publicação, independentemente de intimação.Indefiro, pois, o pedido de fls. 106/107.Int. - ADV: FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP) Processo 1039627-55.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.C.B. e outro - Vistos.Fls. 66/67: defiro. Oficie-se como re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1463 Francisco José Blanco Magdalena Proc. 4130/02-2 Vistos. Ante a certidão supra: Arquivem-se os autos. Intime-se. Campinas, 03 de agosto de 2015. FRANCISCO JOSÉ BLANCO MAGDALENA JUIZ DE DIREITO AUXILIAR - ADV: LUIZ CLAUDINEI LUCENA (OAB 122328/SP), MARIA LUCIA MIILLER BIANCHINI (OAB 141917/SP) Processo 0083041

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1478 DESARQUIVADOS. REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SE O CASO. AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 30 DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNEM AO ARQUIVO. - ADV: JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO (OAB 24297/SP), SILAS ELIZEU FILHO (OAB 72959/SP) Processo 2050023-37.1978.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1734 se enquadrando ele na condição de hipossuficiente. Nesse sentido, já se decidiu: “Assistência Judiciária Indeferimento pelo Juiz Valor da causa Modificação ex officio O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Pelo sistema legal vigente, faz jus a parte aos benefícios da assistência judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2000 DJ 09.11.2006; REsp 422966/SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, 4ª Turma, DJ 01.03.2004; REsp 775.233/RS, Rel. Min. Luiz Fux, 1ª Turma, DJ 01.08.2006; REsp 793491/RN, Rel. Min. Cesar Rocha, 4ª Turma, DJ 06.11.2006. (...) (AgRg no REsp 1096184/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1744 Processo 4032391-35.2013.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Lia Claudia Gadioli - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS - Vistos.Segundo o disposto no § 2º do art. 659 do Código de Processo Civil de 2015, transitada em julgado a sentença de homologação de partil