Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3297 liberação do valor bloqueado, será deferida a liberação em favor do executado. Int. - ADV: RICHARD SENA (OAB 372409/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2022 Processo 0003786-69.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3123 observar o valor do cálculo homologado e sua data base quando protocolar o incidente para o pagamento do crédito, sob pena de ser rejeitado. Intime-se. - ADV: CICERO COELHO DA SILVA COPPOLA (OAB 176641/SP) Processo 0006942-31.2022.8.26.0405 (processo principal 1010033-49.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3636 ré a conceder à parte autora o abono de permanência, inclusive apostilando o benefício em seu seus holerites, bem como ao pagamento das parcelas retroativas a partir da época do cumprimento da carência de 25 anos de trabalho em condições insalubres, observada a prescrição quinquenal. O valor devido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2829 Processo 1025183-70.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antônio Carlos da Silva - Vistos. Cumprase o V. Acórdão proferido. Diga o Detran. Após, arquivem-se os autos com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3167 LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP) Processo 0006569-97.2022.8.26.0405 (processo principal 1013548-92.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Osasco - Aarquiteta Cursos e Projetos Ltda-me - Vistos. Diga a Requerida sobre manifestação da PMO. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3145 parte autora. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0007387-49.2022.8.26.0405 (processo principal 1026859-53.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dolores do Amaral Almeida - - Eloiza Jesus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2889 a Fazenda Pública - Obrigações - CONCEICAO TEIXEIRA BACALHAU - Vistos. Fls. 241, manifeste-se a FESP. Int. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP) Processo 0006508-76.2021.8.26.0405 (processo principal 1007899-83.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2851 (OAB: 419534/SP) - Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) Nº 1022569-92.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Adriano Pecciolli Xavier - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3017 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB: 41953

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3376 pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controver