Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2548 Processo 0013516-75.2019.8.26.0405 (processo principal 1030080-20.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - José Wilson de Oliveira - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem nova int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2594 111/113 e 118/119, devendo o exequente, providenciar o encaminhamento, comprovando o protocolo a seguir. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da penhora, para, se o caso, apresentar impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1781 Processo 0023018-38.2019.8.26.0405 (processo principal 1026874-66.2014.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - SUNSET RENT A CAR LTDA. - Tendo em vista a implantação do Mandado Eletrônico e para possibilitar a expedição do mandado, providencie a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 2289 de urgência para suspender somente a publicação dos apontamentos indicados pela ré, em nome do Autor, junto aos órgãos de proteção ao crédito. Por se tratar de processo digital, o advogado imprimirá esta decisão e a levará diretamente perante o SCPC, que excluirá a anotação discutida nestes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3314 expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbação da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2336 manifestação, pelo mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo, torne os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP) Processo 0004664-91.2021.8.26.0405 (processo principal 1001127-12.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1660 ônus da prova, com a apresentação do contrato pelo réu. Pleiteou, assim, exclusão de seu nome dos cadastros de proteção ao crédito; declaração de inexigibilidade do débito; a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$45.000,00, além dos ônus da sucumbência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2036 e/ou medida cautelar, somente será deferida se, cumulativamente: i) a ação for fundada em questionamento integral ou parcial do débito; ii) houver demonstração de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do STF ou STJ; iii) houver deposito da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1940 litigância de má-fé não se encontra suspensa em razão da gratuidade de que a executada é beneficiária, não assistindo razão à impugnante sob tal aspecto. Frise-se que a incidência da multa combatida foi objeto de decisão já acobertada pelo manto do trânsito em julgado, não havendo que se fala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4409 observadas as formalidades legais. Publique-se. - ADV: CELIANE DE FATIMA FAVRETTO (OAB 106397/SP), ANDREA MADEIRA (OAB 128743/SP) Processo 0018091-29.2019.8.26.0405 (processo principal 1019015-91.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Carla Aparecida Trevisan - Wagnar Conceição de