Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 851 (Por curador) - Vistos. Fls. 144: trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 97/98, que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, diante do reconhecimento da ilegitimidade ativa, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Com efeito, a presente lide fora ajuizada inicialmente por MARIA PAULINA VIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1907 através do Sistema SAJ. - ADV: SANTINO MACIEL CARDOSO (OAB 214399/SP) Processo 1004682-08.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.P.C.S. Vistos. Fls. 46/47. Defiro. Proceda a tentativa de citação do requerido no endereço fornecido às fls. 46, ou seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2750 Processo 1024714-92.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.D. - Recebo a petição de fls. 30/31 como emenda à inicial. Contudo, o título executivo que dá lastro ao pedido exoneratório, juntado às fls. 33/37, indica que os alimentos são pagos de forma intuitu familiae,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2531 nome de solteira, C. A. de O. O trânsito em julgado exclusivamente em relação ao divórcio ocorre nesta data, ante a falta de interesse recursal. Expeça-se mandado de averbação do divórcio, observado o documento de fl. 14. No prazo de 05 (cinco) dias, a autora deverá requerer o quê de direito para pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2529 o comparecimento das partes, inclusive para depoimento pessoal.O requerido arrolou testemunhas (fls. 149), observando-se que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2271 (OAB 301498/SP), OSVALDO TROSTOLF (OAB 98123/SP) Processo 1025561-70.2014.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - B.T.O. - O mandado de averbação de conversão de separação em divórcio está disponível no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3053 - Compulsando os autos, observo que a autora não apresentou nenhuma prova que demonstre ter sido ela reconhecida como companheira do falecido Sidney, circunstância que impede, por ora, o levantamento de qualquer valor. Registro que a declaração juntada às fls. 04/05 é unilateral e foi feita após o fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2226 de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar; IV - conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória; V - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; e VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e