Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2796 ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP) Processo 0001525-97.2022.8.26.0405 (processo principal 1027007-06.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Temporária - BRUNO SALES PINHEIRO. - Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2660 deinteressedeagirdo requerente deve ser rejeitada. Com efeito, opréviorequerimentoadministrativo, ou ainda o esgotamento de tal via, não constituem óbice para o ajuizamento da ação, sob pena de ferir-se a garantia constitucional de amplo acesso à Justiça (art. 5º, inc. XXXV, CF). Outrossim, a resistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3609 Processo 1026056-70.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Stella Marques Silva - Pic Pay Serviços S/A - Fls. 178/180: nos termos do artigo 1.023,§ II no NCPC, manifeste-se o embargado em cinco dias, quanto aos Embargos de Declaração. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2392 SANTOS. - Vistos. Retorne à perita para que se manifeste acerca do contido as fls. 378/379 e 346/361. Int. - ADV: JULIANA DE JESUS BARROS (OAB 336767/SP) Processo 1005582-20.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - LUCIANO BORGES DE SOUZA. - Vistos. Esclareçam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2198 da Previdência Social, podendo o segurado, às suas expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança. § 2º A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapac