Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2779 à empregadora. Não tendo a autora no pedido de desistência da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000, § único do mesmo “codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2545 Família - M.C.S.A. - C.A.A. - Vistos. Ante a atuação no feito, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: MILENE MODENEZI FIDALGO PEREIRA (OAB 222029/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), MARINA FERREIRA SEGATI (OAB 386904/SP) Processo 0009454-21.2021.8.26.0405 (processo principal 1001044-25.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2671 cálculos abarca os alimentos de janeiro de 2019 até outubro de 2021. Assim, deve a exequente esclarecer a duplicidade em questão e informar se possui interesse no prosseguimento do presente feito, adequando o cálculo naqueles autos e comprovando aqui, ou se pretende executar todas verbas alimentares inadi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2736 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juí- zo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2741 à Fazenda Pública do Estado. Assim, concedo o prazo de trinta dias para que os requerentes promovam a conversão da ação para arrolamento, indicando quem ocupará o cargo de inventariante e apresentem: 1) as primeiras declarações, com todos os requisitos da lei; 2) o plano de partilha; 3) a certidão ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2442 disso, na seara alimentar é admitida a adoção de medidas até mais drásticas que a aqui questionada, do que é exemplo a prisão civil, que, extrapolando as segregações de natureza penal, encontra conformidade não só na lei, como no pacto de São José da Costa Rica, de que o Brasil é signatário. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2858 da representante legal e à empresa em que laborava para comprovação dos pagamentos que efetuara ao longo dos anos, bem como a improcedência da ação e condenação do exequente em litigância de má fé pelo enriquecimento sem causa. O exequente impugnou a justificativa às fls.147/152, aduzindo, em sínte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2995 posterior expedição da certidão de honorários. - ADV: FELIPE BRASIL FURTADO (OAB 370230/SP) Processo 1026449-05.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.A. - J.I.S.O. - - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2995 posterior expedição da certidão de honorários. - ADV: FELIPE BRASIL FURTADO (OAB 370230/SP) Processo 1026449-05.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.A. - J.I.S.O. - - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2995 posterior expedição da certidão de honorários. - ADV: FELIPE BRASIL FURTADO (OAB 370230/SP) Processo 1026449-05.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.A. - J.I.S.O. - - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encont