Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2850 nos termos do art. 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Conflito julgado procedente. Competência do Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, ora suscitado. (TJSP; Conflito de competência cível 0063189-93.2016.8.26.0000; Relator (a): Issa Ahmed; Órgão Julgador: Câmara Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2435 a audiência antes agendada para o dia 22/04/2020 às 13:30h, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC OSASCO: Avenida dos Autonomistas, 3107, CEP: 06090-023, Centro - em frente ao prédio da Defensoria Pública, mantendo-se os demais itens do despacho que a origi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2272 controvérsia persiste em relação a existência de outra motocicleta, que a autora sequer individualizou, e da aquisição, durante a união, do veículo Ecosport. Dessa forma, atribuo à parte autora o ônus de comprovar a existência da terceira motocicleta e que o veículo Ecosport não foi adquirido com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2545 Processo 0018784-81.2017.8.26.0405 (processo principal 0005307-98.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - P.S.S. - Ciência aos Advogados interessados de que as certidões de Honorários estão disponíveis para impressão no site do TJ, pelo prazo de 5 dias, após, os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2399 de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2647 parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2527 ressaltar que as hipóteses previstas no mencionado artigo são alternativas e não concomitantes. Portanto, basta a prova de uma delas para justificar o pedido de revisão. Ressalta-se que o valor da obrigação alimentar deve ser estipulado tendo em vista, principalmente, as necessidades da menor (alimentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2726 Processo 0022031-36.2018.8.26.0405 (processo principal 0063838-46.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.R.M.S. - Reginaldo dos Santos - Vistos. Versa a presente sobre execução de alimentos em atraso, que abrange debito referente ao período de maio de 2018 até fevereiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2599 são concedidas em noma da mulher, de modo a salvaguardar a integridade do núcleo familiar, eis que, no geral é ela quem fica com a guarda dos filhos. Aliás, foi exatamente isso o que aconteceu, porquanto o requerido saiu da casa no ano de 1987, deixando a autora com os três filhos menores que, adultos, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3810 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.S.B. - C.S.B. - Vistos. Efetuem-se pesquisas de valores e aplicações financeiras em nome do executado através do Sisbajud, bem como de veículos pelo sistema Renajud. Valerá, ainda, o presente, como ofício à Caixa Econômica Federal para as providências ne