Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 PROCESSO :1027055-91.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Auto Brasil Estacionamentos e Serviços Ltda ADVOGADO : 212535/SP - Fabio Arouck Matos REQDA : Débora Gercke Dominas VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027057-61.2019.8.26.0405 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 PROCESSO :1027055-91.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Auto Brasil Estacionamentos e Serviços Ltda ADVOGADO : 212535/SP - Fabio Arouck Matos REQDA : Débora Gercke Dominas VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027057-61.2019.8.26.0405 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3161 Processo 1030748-15.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Genival Fernandes de Souza - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3109 de acordo com o julgamento dos temas 810 do STF e 905 do STJ, com as eventuais modulações; correção monetária a partir do tempo em que cada parcela era devida, e juros a partir da citação. Deixo de condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em honorários, eis que incabíveis nesta fase proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2987 - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 - FESP Cx. 05 - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 3027394-26.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 - FESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2832 financeiros da agravante. A irresignação da recorrente não deve ser atendida. A empresa executada encontra-se em recuperação judicial, o que, por si, não é óbice para o prosseguimento da demanda, conforme disposição do artigo 29 da LEF. Destaca-se, também, que a Fazenda Pública não se sujeita ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6484 Processo 1014152-19.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Jose Pedro Marques Filho - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. - ADV: SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3526 AREsp 431596 / BA. Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho. 1ª T. j. 18/11/2014. v.u.). Na espécie, a execução foi manejada dentro do prazo quinquenal, sendo certo que o marco interruptivo verificado com o despacho citatório/citação retroage ao ajuizamento da ação. Logo, a alegação de prescrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2944 RELAÇÃO Nº 0433/2021 Processo 1508237-39.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Transnegrelli Transportadora Ltda Vistos. Fls. 58/67: Manifeste-se o(a) excipiente. Int. - ADV: LUANA CAROLINA SALEMI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 253669/ SP) Processo 1508239-09.2016.8.26.0405 - Execução Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2513 Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - Daniel Donegá Antunes (OAB: 383488/SP) Nº 1008503-44.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A - Recorrida: Maria de Lourdes Pereira da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 0