Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 342 1015665-11.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015665-11.2022.8.26.0053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jair Stilhano ADVOGADO : 120449/SP - Miguel Jose da Silva REQDO : Notre Dame Intermedica Saude S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1027047-52.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Almeida Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jair Stilhano ADVOGADO : 120449/SP - Miguel Jose da Silva REQDO : Notre Dame Intermedica Saude S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1027047-52.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Almeida Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2154 Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência à parte autora acerca da manifestação e documentos juntados pelo Município de Mogi das Cruzes às fls. 192/195. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), FABIANA POLITO FERREIRA (OAB 282572/SP) Processo 1020257-86.2018.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 747 96.2021.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Martinho José Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Josué Martinho Santos Borges (OAB: 356950/SP); Apte/Apdo: Jacó Martinho Santos Borges; Advogado: Josué Martinho Santos Borges (OAB: 356950/SP); Apte/Apdo: José Martinho Santos Borges; Advogado: Josué Martinho Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1740 NSCGJ). Havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares), intime(m)-se o(s) apelante(s) para manifestar-se a respeito delas, no prazo legal. Após, ao M.P, se o caso. Por fim, certifique-se, nos termos do Provimento 01/20 (valor do preparo), intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2073 Processo 1027095-11.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Adriana Fernandes Camisão - Vistos. Ciência às partes acerca da certidão de fls. 111. Sem prejuízo, reabertura do prazo para especificação de provas. Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2118 3º, I, do Código de Processo Civil. Observe-se, quanto ao Autor, a suspensão da exigibilidade prevista no art. 98, § 3º, CPC. Considerando-se a iliquidez da dívida, aplico o disposto no art. 496, caput e § 3º, para determinar a remessa necessária do feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mogi das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2100 Processo 1012747-85.2019.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Jarbas Ezequiel de Aguiar - - Luis Carlos dos Passos - Município de Biritiba Mirim e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca das defesas apresentadas por Jarbas Ezequiel de Aguiar, às f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2324 Nº 1023895-86.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Embargdo: Banco Bmg S/A - Mag