Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3874 produzir, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 1023488-91.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ESTADO DE SÃO PAULO e outro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 7164 Soares (OAB: 112272/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) Nº 1022484-08.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2208 Processo 1021781-88.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Milton Claudio Bessa - Vistos. Intime-se o autor-apelado para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Eventuais requerimentos acerca dos efeitos e admissibilidade, serão apreciados em instância superior (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2983 OSASCO FITO - Vistos. Fls. 198: Defiro. Cite-se por edital. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para nomeação de curador. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 3017593-86.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2476 R$ 9.318,29, observada a gratuidade processual. Requeira o credor o que de direito, observando que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, por meio do portal e-SAJ. Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), ENIO GRUPPI FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2204 Processo 1024639-92.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Adilson Angelo Liberato - Vistos. São embargos declaratórios opostos pelo autor, visando sanar omissão na decisão de fls. para fixar prazo para o início do fornecimento da medicação bem como para fixar multa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3989 MORATÓRIOS INCIDENTES NAS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA RE 870.947/SE (TEMA 810/STF) E RESP Nº 1.492.221/PR (TEMA 905/STJ) JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1486 Nº 1027348-03.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Apelado: Orlando Pereira de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2481 II FUNDAMENTO.Verificou-se o excesso de execução, nos termos da manifestação do contador judicial de fls. 51.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES estes embargos e o faço para afixar o valor da execução em na quantia de R$ 452.074,12 (em 09.09.2015). Condeno o vencido no pagamento dos honorários do procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2611 RESOLVO O MÉRITO DESTA AÇÃO DE COBRANÇA em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Por força do princípio da sucumbência o vencido arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em