Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1027684-36.2017.8.26.0405 CLASSE :SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQTE : M.T.F. ADVOGADO : 367505/SP - Rosangela Fernandes Tsukamoto REQDA : D.G.S.F. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1027686-06.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo da Rosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2852 REGISTRO NACIONAL DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DA 155º CIRETRAN DE OSASCO e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN SP. Aduz que era proprietário do veículo Honda Fit, cor cinza, placas KZS 9851, renavam 899673163, que foi vendido formalmente com reconhecimento de firma por autenticidade em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2852 REGISTRO NACIONAL DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO DA 155º CIRETRAN DE OSASCO e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN SP. Aduz que era proprietário do veículo Honda Fit, cor cinza, placas KZS 9851, renavam 899673163, que foi vendido formalmente com reconhecimento de firma por autenticidade em cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3254 CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZCONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEGUNDA TURMA, julgado em 08/04/2008, DJe02/05/2008; REsp 825.907/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em01/04/2008, DJe 12/05/2008; REsp 639.635/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN,SEGUNDA TURMA, julgado em 12/06/2007, DJe 30/09/2008; REs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2270 os adicionais e as gratificações reputados como de natureza permanente. Interpretação de legislação estadual. Matéria de índole infraconstitucional. Atribuição dos efeitos da ausência de repercussão geral. Recurso extraordinário não conhecido.” Em síntese, aspectos ligados à base de cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2646 MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/SP) Processo 1011017-38.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Francisco de Lima - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Especifique o Município de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2210 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2264 - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Magistrado(a) Raul de Aguiar Ribeiro Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - NULIDADE DE PROCEDIMENTO DE CASSAÇÃO DE CNH ADMISSÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DURANTE PERÍODO DE SUSPENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 846 Paro de Souza (OAB: 336084/SP) - Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB: 326722/SP) Nº 1010333-40.2019.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Bruno Cesar Silva de Carvalho - CERTIDÃO DE ATO OR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2987 Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1026719-58.2017.8.26