Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2592 de conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação.Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 890 acolheu o pedido condenatório e rejeitou a pretensão declaratória. Inconformismo de ambas as partes. PRELIMINARES. Afastadas. Interesse processual do autor no acolhimento das pretensões formuladas. Prejudicialidade externa. Descabido o pedido de sobrestamento do feito até decisão da Justiça Federal em ação que se pede o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3958 perante o INPI sob o nº BR 202014028270-5, data de depósito 13/11/2014, data da publicação 13/06/2017 e data da concessão 11/08/2020”, tendo tomado conhecimento do comércio de produtos que utilizam a referida patente de forma ilícita têm sido comercializados na plataforma virtual da requerida. Aduz que notificou a requeri