Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2747 prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2574 Processo 1026246-72.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Lourdes Vicentina dos Santos - - Neide de Oliveira - - Sandra Aparecida Bertolani Domingues - - Vera Luz Lima de Jesus - - Wagner Carneiro de Abreu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2780 tomados pelo autor, de modo a pôr fim à questão dos autos, sobrevindo manifestação do autor pugnando pela procedência.A CMTO, por sua vez, sustentou não ser de sua responsabilidade a obrigação de prestar o transporte gratuito pretendido pelo autor, atribuindo ao Município tal ônus.É O RELATÓRIO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2655 não pagos objeto da inscrição estariam prescritos. Pede a concessão de tutela de urgência visando à exclusão do apontamento de seu nome do CADIN, pelos débitos de IPTU dos anos de 1997 a 2009. Ao final pediu a procedência da ação, tornando definitiva a tutela de urgência, e anulando-se os débitos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2780 tomados pelo autor, de modo a pôr fim à questão dos autos, sobrevindo manifestação do autor pugnando pela procedência.A CMTO, por sua vez, sustentou não ser de sua responsabilidade a obrigação de prestar o transporte gratuito pretendido pelo autor, atribuindo ao Município tal ônus.É O RELATÓRIO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2574 Processo 1026246-72.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Lourdes Vicentina dos Santos - - Neide de Oliveira - - Sandra Aparecida Bertolani Domingues - - Vera Luz Lima de Jesus - - Wagner Carneiro de Abreu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Intima�