Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 PROCESSO :1027610-19.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 5965/PR - Jose Fernando Vialle REQDO : Antonio Novaes dos Santos 06383401874 VARA:39ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003599-08.2020.8.26.0008 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Danielli Lopes de Alexa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 956 1026445-19.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026445-19.2016.8.26.050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 327 Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apelado: Emanoel dos Santos da Silva Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Mônica Fernandes Silva (OAB: 361229/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1004 positiva, a sustentação oral poderá ser substituída por apresentação de memoriais (via e-mail e/ou protocolo). Int. São Paulo, 4 de março de 2022. LINO MACHADO RELATOR - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodrigo Serra Pereira (OAB: 236196/SP) (Defensor Público

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 554 valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, conforme recibo anexo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1817 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre de Araujo (OAB: 157197/SP) - Anatercia Gouvea Romano (OAB: 358871/SP) - Ingrid Raunaimer da Cunha (OAB: 368613/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 476 ministerial para deferir a tutela de urgência, nos termos do art. 300 do CPC, a fim de compelir a ré a manter o plano de saúde em que o autor figura como dependente nos exatos termos pactuados, sob pena de multa diária fixada em R$500,00, limitando-se a R$100.000,00. Fica a ré intimada desta decisão por meio de seu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 547 Processo 1013125-77.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Eliana Leite dos Santos - Vistos. 1- A autora deverá complementar, em 15 dias, sob pena de extinção, as custas iniciais e de mandato. 2- Sem prejuízo, indefiro a tutela de urgência, pois prematuro reconhecer a quitação das despesas c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 626 Processo 1007156-08.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Autos arquivados. Comprove o recolhimento da taxa de desarquivamento (1,212 UFESP), sob pena de desconsideração do pedido - Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao inciso X do pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 627 Seminário O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Em paralelo, lembra-se que a contradição que autoriza os embargos declaratórios é a interna, entre as proposições da própria decisão, ou seja, é aquela exist