Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 348 Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2044177-20.2020.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2527 Processo 1025909-54.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - A.R.O.C. - G.H.D.O.C. - 1. Já tendo o autor se manifestado sobre os termos da contestação oferecida pela ré e inexistindo questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas na hipótese, DOU O FEITO POR SANEADO, posto que presentes as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2348 partilha constante do esboço de fls. 45/48, relativo aos bens deixados por Olímpia Baptista da Fonseca.Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros.Após o trânsito em julgado, e com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2215 a 10 diligências do Sr. Oficial de Justiça, que deverá ser recolhido pela requerente, em guia própria de depósito judicial, no prazo de 10 dias.Comprovado o recolhimento dos honorários periciais, oficie-se ao setor técnico para que dê início a seus trabalhos.Oportunamente, com a juntada daquele trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2466 pretensão deve ser veiculada através de ação própria com essa finalidade, o que, por óbvio, não pode ser buscado por meio de embargos de declaração contra uma decisão que simplesmente corrigiu um erro material evidente. Evidente porque a anterior ação de inventário onde foi homologada a partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2178 (OAB 999/SP) Processo 1025545-48.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sueli Mantovani e outros - Adite-se a inicial, no prazo de quinze dias, a fim de incluir no polo ativo os demais irmãos da falecida (Helena e Sebastião). ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2793 que poderia prejudicar a subsistência da menor.Caso o réu venha a expor, em sua peça de defesa, alguma situação diversa daquela mencionada na petição inicial ou outro motivo justificável, desde que devidamente comprovado, a presente decisão poderá ser revista, a fim de que seja restabelecido, se o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2858 abra-se vista ao Ministério Público.4. Oportunamente, se o caso, será designada data para que o requerido seja entrevistado pessoalmente por este Juízo em conformidade com o art. 1771 do Código Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 13.146, de 06.07.2015, que, nesta parte, revogou parci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2410 46. - ADV: ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP) Processo 1027198-85.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.C.F. - Vistos.Cite-se a requerida, nos termos da decisão de fls.81/82, devendo o Sr Oficial de Justiça, observar a necessidade ou não da citação por hora certa, devendo o mandado se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2470 PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1026348-31.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.L. - Vistos.1-Concedo os benefícios da justiça gratuita.2-Considerando que o autor demonstrou pela documentação acostada aos autos que, após a fixação dos alimento