Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2581 mandado negativo, no prazo legal. - ADV: DIEGO PEDRO DE CARVALHO (OAB 371765/SP) Processo 1024436-96.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.S.L. - - Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de dez dias. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2482 ser homologado judicialmente. Aguarde-se pelo prazo de 45 dias, decorrido tal prazo sem notícia de acordo, tornem os autos conclusos para designar data para audiência de conciliação e instrução. - ADV: SUELI APARECIDA DA SILVA (OAB 89609/SP), FRANCISCO NEPOMOCENO DE BRITO (OAB 353311/SP) Processo 102788

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3216 (OAB 999999/DP) Processo 1027246-44.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.M.F. e outro - M.V.M. - Vistos. Ante o teor do pedido inicial e mesmo por considerar que a mãe possui rendimento similar ao do pai, bem como, que dois são os menores, reconsidero a decisão de fl. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2468 empregadora. 7 - Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir da citação. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem sucesso a citação por carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3216 (OAB 999999/DP) Processo 1027246-44.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.M.F. e outro - M.V.M. - Vistos. Ante o teor do pedido inicial e mesmo por considerar que a mãe possui rendimento similar ao do pai, bem como, que dois são os menores, reconsidero a decisão de fl. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2250 Processo 1027392-22.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - C.T.P.M. - Vistos.Fls. 75/81: Manifestem-se os requeridos.Fls. 92, item 02: Oficie-se.Designo audiência, nos termos do art. 139, V do Código de Processo Civil, para o dia 23/02/2017 às 15:00h, intimando-se as partes, através de seus patro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3267 - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO ANTE A TESE FIRMADA NO RECURSO REPETITIVO, TEMA 610 ACÓRDÃO INCORRETAMENTE LANÇADO NO SISTEMA QUE SE ANULADA EMBARGOS ACOLHIDOS, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2385 outro - Fls.78: Informe o exequente o número do endereço do executado - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP) Processo 1027503-69.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - R.S.P. - Y.E.P. - INICIADOS OS TRABALHOS, pela MMª. Juíza foi feita a proposta de conciliação, a qual restou frutífera, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2849 requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls.236, item 2, no prazo de dez dias. Após, se em termos, tornem-me para homologação. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/SP) Processo 1022977-83.2021.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.O.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2571 Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - N.G.I.R. - - I.C.I. - Vistos. Recebo a petição inicial, eis que presentes os pressupostos processuais e condições genéricas da ação. Remetam-se os autos ao Ministério Publico para manifestação. Int. ADV: MARCELO VIEL (OAB 95822/SP) Processo 1027