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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2920 RAFAEL LUSTOSA PEREIRA (OAB 353867/SP), CAMILA MASTROIENI PAREJA (OAB 255613/SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP) Processo 1026332-43.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Prefeitura Municipal de Osasco - Ettore Ponzetta - Vistos. Fls. 436- aguarde-se p
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 651 RIBEIRO (OAB 104208/SP) Processo 1027934-69.2017.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Osasco - Neide do Socorro de Carvalho - - Erivaldo Pereira da Silva - - Valquiria da Silva Ribeiro - - Valdinar Marreiros da Silva - - Edimar Jose de Li
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3063 e não pelo fato do local de trabalha se apresentar, eventualmente, em más condições de conservação. 11.1.) Deve ser destacado, outrossim, que mesmo ficasse provado a periculosidade, este adicional não poderia ser acumulado com o de insalubridade, por força do parágrafo 2º do artigo 193 da CLT. 12.)
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 222 - Vitor Hugo dos Santos - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Vistos. Considerando a gratuidade concedida à parte, a exigência da verba sucumbencial está condicionada ao que dispõe o art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Portanto, nada sendo requerido no prazo de cinco dias, anote-se a extinçã
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 122 Hideaki Kato; Interessado: Luiz Marcos Fuluzete dos Santos; Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP); 0034106-27.2019.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1027934-69.2017.8.26.0405; Assu
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2613 Processo 1024627-39.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ana Paula Fonseca Zanesco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade, o critério deste Juiz, há um bom tempo, como pode ser aferido pelo site do Tribunal de Justiça e em consulta com
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 106 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006115-14.2019.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 287 3000088-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001767-16.2017.8.26.0572; Assunto: Forneci
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 507 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Tribunal de Justiça de São Paulo; Concurso Público / Edital; Impetrante: MARIA EDUARDA MENDES DO NASCIMENTO (Representado(a) por sua Mãe) Lindaci Mendes da Silva; Advogado: Andre Omar Della Lakis (O
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 596 0034104-57.2019.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001959-93.2019.8.26.0431; Licenças; Agravante: Luiz Carcos Fuluzete dos Santos Mei; Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 36