Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3287 autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2095 nº 2075751-37.2015.8.26.0000. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CDA’S EXECUTADAS E/OU PROTESTADAS. JUROS SUPERIORES À TAXA ADOTADA PELA UNIÃO. EXCESSO DE JUROS QUE NÃO IMPLICA EM INVALIDAÇÃO TOTAL DO TÍTULO. POSSIBILIDADE DE EMENDA DAS CDAS. CANCELAMENTO DOS PROTESTOS DAS CDAS OBJETO DA LIDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1133 que o exame de admissibilidade faça-se oportunamente, razão pela qual se delibera o sobrestamento de ambos os recursos. Int. São Paulo, 1º de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador) - Debora de Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2436 SANTOS (OAB 385186/SP) Processo 1006428-03.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1500146-86.2018.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Antonio Carlos Martins Pontes (PERITO) - Vistos. Declaro encerrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2144 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0814/2020 Processo 0000100-06.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Tania Maria Pinheiro Leal de Souza - PREFEITURA MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2345 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA COSTA DIAS (OAB 357050/SP) Processo 0022408-70.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2234 ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 0002210-12.2019.8.26.0405/02 - Precatório - Inadimplemento - ANGELINA SOARES DA CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, esclareça a requerente, juntando cópia dos autos principais que embasem o seu pedido. Int - ADV: PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2545 dos requeridos. Com as informações dos endereços, citem-se, nos termos da inicial. Sem prejuízo, desde já, cite-se por edital, com prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: REBECA BRAZUNA NOGUEIRA (OAB 319887/SP) Processo 1014504-11.2021.8.26.0405 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2633 Farias - Prefeitura Municipal de Osasco - Sobre a contestação apresentada, diga a parte autora no prazo legal. Int. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2170 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0609/2020 Processo 0002575-32.2020.8.26.0405 (processo principal 1027977-74.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei