Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 317 Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador); Apelada: Ketlyn Leandro de Almeida; Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP); 1028212-02.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1274 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1028105-44.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2480 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.. Intime-se. - Magistrado(a) - Advs: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) - Flavia Carolina Santos Prieto (OAB: 242203/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2644 SP) Processo 1025320-57.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos Elisangela da Conceição - - E.N.V. - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir e, não havendo, desde já apresentam as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 15 (quin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3801 redução do valor unitário da multa diária e exclusão da imposição do bloqueio de verbas públicas. V.U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER MEDICAMENTO CONSTANTE EM ATOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INAPLICABILIDADE AUTOR PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DO PÂNCREAS (CID C25) E NEOPLASI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2621 Processo 0009617-35.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Antonio Vieira Gondim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da juntada do comprovante de quitação do RPV(depósito judicial), deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3922 ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - Maria Nilce Nascimentos de Souza - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1027525-25.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Luciane Maria Rom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2392 ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), TANIA SILVA MOREIRA (OAB 265053/SP) Processo 0009617-35.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Antonio Vieira Gondim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4683 OSASCO - FITO - Tatiana Figueiredo Batista - Vistos. Diga a FITO sobre a certidão retro. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP) Processo 1004512-94.2019.8.26.0405 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2416 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da manifestação, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004399-43.2019.8.