Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 ADVOGADO : 302900/SP - Marcelo Gimenes Tejeda REQDO : BANCO BRADESCO S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028237-54.2015.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 269264/SP - Rodrigo Lima Lopes REQDO : Sergio Pimentel VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028238-39.2015.8.26.0405 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2107 Processo 1026493-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - FENIX INFORMATICA SS LTDA Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.Fls. 503: Intime-se o perito para que responda aos quesitos complementares ofertados pela Municipalidade às fls. 493/494.Intime-se. - ADV: FLÁVIO GALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2259 através de políticas sociais e econômicas, assegurando o acesso universal aos serviços destinados à recuperação ou assistência daqueles que dele dependam.Houve praticamente uma reprodução dos deveres do Estado, na Carta Paulista em vigor.O direito à saúde foi constitucionalmente assegurado a todos.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2340 Estado de São Paulo - Brazil Technology Aparelhos Eletronicos Ltda - Vistos.Traga a embargante aos autos, em dez dias, o título executivo.Feito isto, retornem os autos ao Contador.Intime-se. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/ SP), LISA BARBOSA ALVES LIMA (OAB 310309/SP), PEDRO SOLIA PAMPLONA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2480 Licença Prêmio nº 18GB 003/801/17. Os valores deverão ter por base os vencimentos recebidos no mês anterior a aposentação do autor, não podendo exceder o limite previsto no artigo 2º da Lei 12.153/09, bem assim deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2610 termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 1026536-19.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2610 termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei nº 9.099/95. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 1026536-19.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4273 Processo 1028224-55.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Antonio Aurelio e outro - ‘SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Ciência à São Paulo Previdência SPPREV. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2389 Antonio Avelino da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. F. 58/60: Diga a ré, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1025249-89.2017.8.26.0405 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2513 pretendiam produzir, ambas alegram não as possuir.É o relatório. DECIDO.Antecipo o julgamento, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.Com efeito, o ALE foi concebido pela Lei Complementar 689/92, alterada posteriormente pelas Leis Complementares 1.020/07, e 1114/10, concedendo aos pol