Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 PROCESSO :1028279-69.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 115869/SP - Claudio Roberto dos Santos Souza EXECTDO : José Camilo Vilarinho dos Reis VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028280-54.2016.8.26.0405 CLASSE :EXECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2819 Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em caso, na hipótese de existirem bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2541 Processo 1028281-39.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.G.C.S. - Diante da petição de fls. 43, oficie-se ao IMESC solicitando nova data para realização da perícia. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP) Processo 1028652-37.2015.8.26.0405 - Execução de Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2589 Processo 1025489-49.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Wanderlei Gonçalves da Fonseca e outros FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) no prazo de cinco dias, retirar o documento expedido pelo cartório (formal de partilha) - ADV: MONICA ESPOSITO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1881 Processo 1023599-07.2017.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.S.F. - D.S.F. - Vistos etc. INTIME-SE a requerente por mandado a dar regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, juntando aos autos, certidão de objeto e pé da ação de inventário do genitor da requerida, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2391 de fls.27, devendo atender o quanto requerido pelo Ministério Público às fls. 23, item 01, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. P e Int. Osasco, 28 de março de 2019. - ADV: RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ (OAB 193468/SP) Processo 1020653-62.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1779 Processo 1027132-08.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S.C. - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o documento de fls 59. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1027132-08.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2286 comprovado conforme documentos de fls. 10 e 11. Segundo dispõe a legislação civil em vigor, cabe a cada um dos genitores contribuir para o sustento dos filhos, já que não é justo que o ônus de sustentar os filhos fique apenas a mercê daquele que detém a guarda. As necessidades dos autores são presumíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2902 a gratuidade judicial à autora por despacho de fl. 14, foram arbitrados os alimentos provisórios em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo em caso de trabalho sem vínculo ou desemprego ou 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos se o requerido laborar com vínculo empregatício. Audiência de 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2663 Processo 1017658-76.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R. - R.S.S.R. - Vistos. Diante da petição de fls. 75, dando conta de que o autor concorda que a requerida mantenha o nome de casada, concedo o prazo de 05 dias para que a requerida ratifique os termos do acordo de fls.61/62. Com a