115 resultados encontrados para 1028592 30.2016.8.26.0405 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2725 83105/SP), MARIA CRISTINA PALAURO (OAB 366567/SP) Processo 0009145-68.2019.8.26.0405 (processo principal 1018287-50.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.T.B.S. - - I.A.T.S. - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2566 envolvendo patrimônio (de cunho obrigacional) serão da competência do Juízo Cível. Matéria que não está afeta a competência absoluta das Varas da Família e Sucessões, nos termos do art. 37 do Código Judiciário do Estado de São Paulo. Competência da 2ª Vara Cível de Jacareí” [Conflito de
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2576 MARCELLI MARCONI PUCCI (OAB 263143/SP) Processo 0006361-21.2019.8.26.0405 (processo principal 0019661-07.2006.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - J.A.M.G. - J.A.C. - Fls. 99 e seguintes, manifeste-se o executado. - ADV: MARINEIDE TELLES DANTAS GRECHI (OAB 268672/SP), ADRIA
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1909 separação de fato, de rigor sua decretação. Assim, com fundamento no artigo 356, I, do CPC, procedo ao julgamento antecipado parcial do mérito para DECRETAR o divórcio direto das partes, voltando a autora a usar o nome de solteira, vale dizer, Helena de Aguiar. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO D