Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3492 Processo 1025639-49.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Reinaldo Pereira de Aguiar Junior - BANCO PAN S.A. - 1) Os benefícios da justiça gratuita franqueada à parte autora decorrem de v. Acórdão exarado pela 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3741 BACENJUD, foi efetivado parcialmente, no valor de R$198,91. A pesquisa RENAJUD não retornou resultados. Não constam declarações entregues para o CPF/CNPJ solicitado para o exercício 2018/2019 na pesquisa INFOJUD realizada. Observo que o aviso de recebimento da carta de citação a fls. 85 retornou com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 4513 ao mandado nº 224.2019/087479-1 dirigi-me à RUA JARDIM REPOUSO DE SÃO FRANCISCO, 128 - PIMENTAS onde nesta data por volta das 14:15h constatei não estar mais no local o requerido, estando atualmente um loja de sapatos e roupas ocupando o espaço, acrescentando ainda que dei buscas no local e de fato não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3104 232698/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP) Processo 1028623-40.2018.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - J.L.S. - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3885 atender o ônus processual que lhe incumbe. Do exposto, julgo extinto o processo com base artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Ficam revogadas eventuais tutelas de urgência deferidas. Retire-se eventual restrição inserida por este Juízo nos sistemas informatizados em razão destes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6545 devedor, esgotou todas as possibilidades possíveis e disponíveis permitidas pela legislação pátria. A penhora junto aos sistemas informatizados restaram frustradas ante a não localização de patrimônio. A melhor solução, em compasso com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é a suspens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3745 nos termos do artigo 1.023 do CPC, mas não providos. In casu, não houve qualquer contradição ou omissão, que, observese, deve existir entre os fundamentos declinados no decisum e não entre as razões do julgado e o entendimento que a parte entende aplicável para a solução do caso concreto, inexistind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 4247 192649/SP) Processo 1028601-79.2018.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Natália Correia Gênova - Renan Bertucci de Oliveira Epp Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3475 COZZE (OAB 252802/SP) Processo 1028546-65.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Gelateria e Forneria Ltda. - Me - Bandeirantes Energias S/A - Walmir Pereira Modotti - Vistos, À Serventia: 1- expeça-se MLE conforme requerido às fls.367/368. CUMPRA-SE. Intime-se. - ADV: DUARTE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3739 judiciária, a taxa previdenciária relativa à procuração e taxa de postagem ou diligência de oficial de justiça, conforme o caso, sob pena de extinção, sem nova intimação. Outrossim, a concessão da gratuidade eventualmente deferida acarreta, em caso de ser o beneficiário o sucumbente na lide, condi