Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2523 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0030724-77.2016.8.26.0405 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : M.D.B. REQDA : R.B.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1028489-23.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REPRTATEAT : I.S.S. ADVOGADO : 328119/SP - Carlos Eduardo Lemos Cavalcante REQTE : A.J.S.S.N. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2600 Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls. 40, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 35/36, nos autos da ação de Reconhecimento e Dissolução de união estável, requerida por L.M e I.A.M jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2457 de minha designação para com esta Vara, nesta data, determino a baixa dos processos que constam em carga comigo e nova remessa à conclusão. Informo, outrossim, que a ordem cronológica dos processos será observada para fins de despacho/ sentença. Int. - ADV: AGGEU DA SILVA FARIA (OAB 306180/SP), DEFENS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2740 observando as diretrizes do artigo 694 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 30 de novembro de 2017, às 16 horasObservo que a requerida já compareceu aos autos e deu-se por citada às fls. 42/43. Anote-se o nome da patrona no sistema. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2710 11608/03, a serem conferidas oportunamente pelo Contador; (não atendido)07 - Certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; (não atendido)08 - Certidão negativa municipal do(s) imóvel (is) inventariado ou certidão positiva com efeito negativo; (não atendido)09 - As primeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2518 Processo 1012073-43.2017.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Família - T.M.S. - E.A. - Vistas dos autos ao autor para:Recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP) Processo 1016117-42.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2871 Eis o relatório. Fundamento e decido. Procede o pedido do autor. A prova do parentesco existente entre o guardião e a menor consta à fl. 13. Trata-se de pedido de regularização de situação de fato já consolidada, uma vez que restou demonstrado que o pai exerce a guarda da menor desde meados de 2015,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5299 por L.S.M. em face de L.O.M., sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2625 inciso III do Código de Processo Civil. Revogo os alimentos fixados às fls. 16/17. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que CESSE os descontos de alimentos em sua folha de pagamento. Deverá o Cartório providenciar a impressão e envio deste à empregadora. Se neces