Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 PROCESSO :1028683-40.2018.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Igor Isildo de Souza ADVOGADO : 184652/SP - Elaine Cristina Campos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028684-25.2018.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Natália Cristina Otoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 148 PROCESSO :1030865-96.2018.8.26.0506 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Leocivany Pereira de Carvalho ADVOGADO : 74892/SP - Jose Zocarato Filho REQDO : ‘Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030849-45.2018.8.26.0506 CLASSE :TUTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 377 Manifeste-se o requerente em replica à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP) Processo 1005539-03.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Hélio Tabajara Patelli - Manifeste-se o requerente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 296 Martinez Schiavi - - Antonio Aparecido Moreira de Oliveira - - Arlindo Gomes Jardim Filho - - Claudete Oliveira Pereira - - Paulo Roberto Figueiredo - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 772/774, no prazo de 5 dias úteis (artigo 1.023, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 294 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2020 Processo 0006223-42.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - MARIA JANDIRA NEVES - DAERP - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 352 23/25: As pesquisas realizadas junto aos sistemas RenaJud e InfoJud restaram negativas, assim como a tentativa de bloqueio junto ao sistema SisbaJud. Proceda a serventia pesquisa junto ao sistema Arisp e, caso também reste infrutífera, expeça-se mandado/carta precatória de constatação, penhora e aval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2695 334 Balbão Florenzano Carvalho - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. Anote-se. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 373 4-2018, Rel. Benedito Gonçalves, em detrimento daquele exarado pelo Órgão Especial na Arguição de Inconstitucionalidade nº 0080853-74.2015, Órgão Especial, 3-2-2016, Rel. Salles Rossi, e (ii) o pagamento do adicional de insalubridade aos policiais militares enquanto frequentam o curso de formação. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 459 Maria Cristina Alvarenga dos Reis - Município de Ribeirão Preto - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 124/127, no prazo de 5 dias úteis (artigo 1.023, § 2º, CPC/2015). - ADV: RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), CLAUDIA ROBERTA BEZERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 610 delegação dos atos de polícia (autuação pela prática de infração de trânsito) aos particulares, sendo a ré uma sociedade de economia mista, portanto, com regime jurídico do direito privado. Nesse sentido, cabível a reprodução da ementa que segue: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMA�