Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 393 1058602-70.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058602-70.2021.8.26.0053; Assunto: Rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDO : Rodrigo Jose Naia VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028728-61.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvia Regina Chacon ADVOGADO : 304035/SP - Vinicius de Marco Fiscarelli REQDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:2ª VARA DA FAZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3232 Santos Cpf: 68472781887 - Vistos.Trata-se de Embargos à Execução opostos por ANTENOR PEREIRA DOS SANTOS contra PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO.Hei por bem rejeitar liminarmente os presentes embargos, posto que apresentados prematuramente, tendo em vista que até a presente data não há penhora nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3232 Santos Cpf: 68472781887 - Vistos.Trata-se de Embargos à Execução opostos por ANTENOR PEREIRA DOS SANTOS contra PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO.Hei por bem rejeitar liminarmente os presentes embargos, posto que apresentados prematuramente, tendo em vista que até a presente data não há penhora nos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1411 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018193-71.2021.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Akecioni Antônio Macedo Veloso; Advogado: Caique Vinicius Castro Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1353 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Murillo Giordan Santos (OAB: 199983/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2522 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0267/2020 Processo 0002471-40.2020.8.26.0405 (processo principal 1508380-91.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Antonio Carlos Silva - Vistos. Diante da concordância do autor, homologo os cálculos apresentados pela PMO, fls.15, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3116 necessidade, abreviando meses de processo. A busca de ativos financeiros é o primeiro caminho a ser perseguido, para a satisfação da execução. Temos que o mesmo é previsto em lei e vem sendo amplamente utilizado pelos tribunais. Foi e é importante instrumento para tornar mais efetiva, mais palpável

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2780 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/ SP) (Procurador) - Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) - Marcio Fernandes dos Santos (OAB: 1741

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2644 Processo 1004683-85.2018.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - ITAU UNIBANCO SA Ante o exposto, julgo procedentes os embargos e condeno a PMO ao reembolso das custas pagas pelo banco, devidamente atualizadas desde o recolhimento, e ao pagamento da verba honorária que fixo e