Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2705 e outros - Vistos. Processe-se a apelação interposta pelo requerido (fls. 649/673). Intime o autor para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º , remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6165 DE SOUZA DIAS CALDARA (OAB 247337/SP), MARCUS WAGNER CRESPI (OAB 257043/SP), LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB 242626/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP) Processo 1023564-08.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ronaldo de Jesus Celestino de Carvalho - Ifood.com - Ag�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2501 (fls. 712), susto, por ora, a realização de audiência. Intime-se o perito para manifestação (fls. 283/284). Int. - ADV: FAUSTO PAGETTI NETO (OAB 119154/SP), CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1025945-57.2019.8.26.0405 - Bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2449 de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2144 evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.” A evicção, como é sabido, consiste na perda do bem por meio de uma decisão judicial. Conforme se depreende dos autos, o réu deu causa à anulação do leilão e da arrematação, já que não observou os requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2366 Processo 1027820-33.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Vasconcelos - Giovana Carvalho de Abreu - Conforme ficha cadastral de fls. 100, a executada é comerciante em nome individual , portanto, não constitui pessoa jurídica, a não ser para fins tributários, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2580 Insta destacar, ainda, que o fato de se tratar de contrato de adesão, por si só, não o inquina de nulidade ou abusividade. No caso em apreço, ao contratar, a parte autora estava ciente do que se pactuava e, como tal, deve respeitar aquilo que avençou, sob pena de se atentar contra a segurança jurídica d