Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2041 há acordo homologado judicialmente, versando sobre a pretensão formulada neste processo, devendo o autor, se o caso, buscar o desfazimento daquele acordo, dentro das hipóteses previstas em lei para assim agir. A renúncia ao direito real de habitação é possível e não há qualquer alegação de víci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2728 de competência, servindo esta decisão, desde já, para os fins previstos no art. 954 do novo Código de Processo Civil. - ADV: CASSIO FRANCISCO LEMOS DE ALMEIDA (OAB 37955/BA), SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP), ANTONIVAL AUGUSTO JATOBÁ (OAB 7242/BA) Processo 1020406-42.2021.8.26.0405 - Cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2051 Processo 1028803-03.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.N.C. e outros - Vistas dos autos ao autor para:(x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/ intimação. Certidão, fls.34. - ADV: ELIZABETH VAZ GUIM