Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2791 JUNTADO PETIÇÃO NO PROCESSO, A FALTA DE E-MAIL ATÉ O PRAZO INDICADO, IMPLICARÁ NA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO. CONSIGNANDO QUE MAIS ORIENTAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS LINKS:HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/ DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/PORDENTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2353 em vista informação da interposição da Reclamação nº 0100302-14.2021.8.26.0968 junto à C. Turma de Uniformização (fls. 212/214 e fls. 215), determino a suspensão do processo até decisão final da citada Reclamação, devendo a recorrente informar a este Colégio Recursal quando ocorrer o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2830 DESPACHO Nº 1004898-22.2018.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrida: Elaine Aparecida dos Santos - Aguarde-se o julgamento dos embargos opostos no processo em que decidido o Tema 810, ante a concessão de efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2830 DESPACHO Nº 1004898-22.2018.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrida: Elaine Aparecida dos Santos - Aguarde-se o julgamento dos embargos opostos no processo em que decidido o Tema 810, ante a concessão de efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2830 DESPACHO Nº 1004898-22.2018.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrida: Elaine Aparecida dos Santos - Aguarde-se o julgamento dos embargos opostos no processo em que decidido o Tema 810, ante a concessão de efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2604 Considerando que o Autor não declarou bens à Receita Federal no último ano, defiro a justiça gratuita pedida por presumir a sua hipossuficiência. Anote-se. III - Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, citese a Fazenda para que conteste no prazo legal, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2801 Seguros S/A - Recorrido: Pedro Antonio de Sousa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4401 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2022 Processo 0002537-83.2021.8.26.0405 (processo principal 1004248-43.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luciana Xavier de Lima - - Carlea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2570 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1002903-76.2019.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Vanderlei Jorge Pazetto - Vistos. Distribua-se este Agravo Interno para um dos Relatores deste Colégio Recursal, nos termos da Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2558 Tema 810 que versa sobre validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, que teve a repercussão geral reconhecida, mas tem embargos de decla