25 resultados encontrados para 1028951 43.2017.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2688 2015. P.I.C. - ADV: VALDIR BARBOZA LIMA (OAB 260817/SP) Processo 1028107-30.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.H.O.S. - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação para declarar que o autor não é o pai do menor Luiz H. De O. S., excluindo-se seu nome da certidão de nasciment
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2378 das custas e das despesas processuais, mas suspendo a exigibilidade em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Sem honorários, pois sequer houve a intimação do executado. À míngua de interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data.
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2755 seguir à sua revelia. - ADV: MARLON WUESLLEY DE OLIVEIRA LIMA (OAB 76786/PR), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1025766-94.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. e outro - Considerando o resultado negativo do AR de fls.20, antes de deliber
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2758 inicial, e tendo as partes manifestado, ali, de forma livre e espontânea, sua inequívoca intenção de divorciarem-se, HOMOLOGO, por sentença, o acordo ali formalizado entre elas, sendo desnecessária a oitiva direta dos cônjuges, uma vez que a legislação em vigor admite até mesmo que tal pretensão se