Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2177 incidir o disposto no artigo 662 do CPC, abstendo-se, portanto, de discutir nos autos questões afetas aos recolhimento do ITBI. Contudo, em que pese mais célere, o rito do arrolamento comum não dispensa a comprovação do recolhimento do tributo para a homologação da partilha, conforme de observa do determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2634 órgão para realização de estudo médico em relação à pessoa do(a) interditando(a). Caso não seja possível o comparecimento ao IMESC, abra-se vista ao Ministério Público. 4. Oportunamente, se o caso, será designada data para que o(a) requerido(a) seja entrevistado(a) pessoalmente por este Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3413 ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), LEILA ALI SAADI (OAB 253342/SP), RIVALDO CARNEIRO FIRMINO (OAB 126064/SP) Processo 1011149-61.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.F.L. - - L.F.F.L. - F.S.L.F. Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2634 órgão para realização de estudo médico em relação à pessoa do(a) interditando(a). Caso não seja possível o comparecimento ao IMESC, abra-se vista ao Ministério Público. 4. Oportunamente, se o caso, será designada data para que o(a) requerido(a) seja entrevistado(a) pessoalmente por este Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3080 347483/SP) Processo 1024197-53.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Gentil de Camargo Ribeiro - - Fabio Lopes Ribeiro - - Fabiana Lopes Ribeiro da Silva - - Flávio Lopes Ribeiro - - Rafael Lopes Ribeiro - Veviana Lopes Ribeiro Batista - Tendo em vista tratar-se de partilha amigável entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2412 reconhecido juridicamente todos os pedidos deduzidos pelo autor em sua inicial de modificação de guarda e exoneração do alimentos em relação à menor S.P.de S, a procedência da presente ação era mesmo de rigor. Por sua vez, as partes concordaram também quanto a fixação do regime de visitas nos mold